Habeas Corpus 0275606-90.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0275606-90.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

30/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 19:37

Publicação

14/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 843623/SP (2023/0275606-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FERNANDO LOPES DOMINGOS ADVOGADOS: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO E OUTRO - SP390592 MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO - SP449710 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 14:57

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 843623/SP (2023/0275606-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: FERNANDO LOPES DOMINGOS ADVOGADOS: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO E OUTRO - SP390592 MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO - SP449710 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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