Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:24
Recebimento
26/02/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:24
Recebimento
26/02/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 15:45
Recebimento
21/01/2025, 15:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/01/2025, 15:21
Protocolo de Petição
21/01/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
23/12/2024, 11:30
Redistribuição
23/12/2024, 11:15
Recebimento
23/12/2024, 10:35
Remessa (outros motivos)
23/12/2024, 10:35
Publicação
23/12/2024, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2692762/SC (2024/0261191-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOEMI RODRIGUES MACIEL
ADVOGADOS: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR - SC036823
MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL - PR090115
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 19:30
Distribuição
19/12/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 15:46
Documento (Certidão)
03/12/2024, 15:30
Publicação
03/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
02/10/2024, 14:29
Publicação
02/10/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/09/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 16:16
Distribuição (competência exclusiva)
23/07/2024, 15:45
Recebimento
16/07/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: NOEMI RODRIGUES MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A): MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000583-67.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: NOEMI RODRIGUES MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A): MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000583-67.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 842) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR PARTE