Agravo em Recurso Especial 1011592-82.2014.8.26.0309 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1011592-82.2014.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011592-82.2014.8.26.0309 - Ação Popular - Domínio Público - MAURICIO YAMASHITA - MGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outro - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: JOÃO ALBERTO GRAÇA (OAB 19652/PR), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), CARLOS EDUARDO CORREA CRESPI (OAB 36647/PR), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011592-82.2014.8.26.0309 - Ação Popular - Domínio Público - MAURICIO YAMASHITA - MGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA e outro - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), JOÃO ALBERTO GRAÇA (OAB 19652/PR), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), CARLOS EDUARDO CORREA CRESPI (OAB 36647/PR)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:11

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:54

Publicação

25/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676302/SP (2024/0227084-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MAURICIO YAMASHITA ADVOGADO: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO - SP063105 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO: PAULA HUSEK SERRÃO - SP227705 AGRAVADO: MGM-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO GRAÇA - SP165598 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:22

Recebimento

26/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Publicação

26/02/2025, 00:46

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

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