Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Erasmo Alves da Silva Filho -
Agravado: Ministério Público - 'Recurso Ordinário em Agravo de Execução Penal n.º 0500080-36.2024.8.02.0000 Crimes contra a Ordem Tributária Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Recorrente: Erasmo Alves da Silva Filho. Advogado: Amarílio Marques (OAB: 1962/AL).
Recorrido: Ministério Público. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo regimental (fls. 319/322) manejado em face da decisão que não conheceu do recurso ordinário em agravo de execução penal (fls. 273/275), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Nº 0500080-36.2024.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió -
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 10:27
Trânsito em julgado
14/05/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
29/04/2025, 14:33
Publicação
28/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 211745/AL (2024/0414701-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMARILDO MARQUES - AL001962
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:18
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 211745/AL (2024/0414701-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMARILDO MARQUES - AL001962
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 211745/AL (2024/0414701-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMARILDO MARQUES - AL001962
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:18
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 211745/AL (2024/0414701-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMARILDO MARQUES - AL001962
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:09
Conclusão (para julgamento)
19/02/2025, 15:37
Documento (Certidão)
19/02/2025, 15:33
Mudança de Classe Processual
19/02/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 19:07
Publicação
05/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no Pet 17338/AL (2024/0414701-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ERASMO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: AMARILDO MARQUES - AL001962
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO Reautue-se a presente petição como recurso ordinário. Após, volte concluso para julgamento do agravo regimental. Cumpra-se. Relator
MESSOD AZULAY NETO