Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
19/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Partes do Processo
1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)
Autor
2. DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS (AGRAVADO)
Reu
3. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA (AGRAVADO)
Reu
4. GETULIO FERREIRA ROCHA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA
OAB/MG 161290·CPF·Representa: Autor
FABIANO SARAIVA
OAB/MG 146542·CPF·Representa: Autor
ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA
OAB/MG 112498·Representa: Autor
JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS
OAB/MG 095331·CPF·Representa: Autor
LUIZA LEITE TURRER
OAB/MG 087603·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2025, 11:18
Trânsito em julgado
24/04/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2208578/MG (2022/0289349-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA RIBEIRO VIANNA - MG072994
ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA - MG112498
LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA - MG161290
AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: FABIANO SARAIVA - MG146542
AGRAVADO: GETULIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
LUIZA LEITE TURRER - MG087603
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 14:41
Publicação
25/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2208578/MG (2022/0289349-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA RIBEIRO VIANNA - MG072994
ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA - MG112498
LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA - MG161290
AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: FABIANO SARAIVA - MG146542
AGRAVADO: GETULIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
LUIZA LEITE TURRER - MG087603
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2208578/MG (2022/0289349-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA RIBEIRO VIANNA - MG072994
ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA - MG112498
LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA - MG161290
AGRAVADO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: FABIANO SARAIVA - MG146542
AGRAVADO: GETULIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADOS: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS - MG095331
LUIZA LEITE TURRER - MG087603
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:20
Recebimento
20/03/2025, 10:52
Não-Provimento
18/03/2025, 14:53
Conclusão (para decisão)
31/01/2023, 16:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
31/01/2023, 15:46
Recebimento
31/01/2023, 15:41
Protocolo de Petição
31/01/2023, 15:41
Documento (Certidão)
01/12/2022, 11:10
Redistribuição
01/12/2022, 10:15
Distribuição
29/11/2022, 23:35
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 06:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2022, 23:46
Protocolo de Petição
22/11/2022, 23:41
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 17:02
Protocolo de Petição
07/11/2022, 16:51
Publicação
07/11/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 19:37
Ato ordinatório
03/11/2022, 23:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
03/11/2022, 23:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
RÉU: DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, CARLA CRISTINA SANTOS SILVA, SUSAN DE JESUS SANTOS, FERNANDO EDUARDO DE MATOS, ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA, LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA, MARIA CLAUDIA RIBEIRO VIANNA, LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO, BERNARDO DOS SANTOS FERREIRA, RIANE SOARES LOPES, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, ERNANE DIAS SILVA, LUIZA LEITE TURRER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 16:29
Distribuição (competência exclusiva)
19/09/2022, 16:15
Documento (Certidão)
15/09/2022, 09:29
Recebimento
12/09/2022, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIEGO JUNIO OLIVEIRA BARROS; GETÚLIO FERREIRA ROCHA; LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 01/06/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(s) agravado(s) - prazo comum em cartório
Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA, BERNARDO DOS SANTOS FERREIRA, CARLA CRISTINA SANTOS SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, FABIANO SARAIVA, FERNANDO EDUARDO DE MATOS, JOSE JONAI GOMES DE LEMOS, LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA, LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO, LUIZ CARLOS AROEIRA SANTOS, LUIZA LEITE TURRER, MARIA CLAUDIA RIBEIRO VIANNA, SUSAN DE JESUS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.