Habeas Corpus 0410791-03.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0410791-03.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

30/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:26

Protocolo de Petição

15/04/2025, 15:03

Publicação

14/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 868619/SC (2023/0410791-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: BRUNO CESAR HERMOGENES LEITE ADVOGADOS: SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF078181 ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO - DF025354 FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR - DF074347 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 14:57

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 868619/SC (2023/0410791-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: BRUNO CESAR HERMOGENES LEITE ADVOGADOS: SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF078181 ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO - DF025354 FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR - DF074347 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(54)