Agravo em Recurso Especial 0016414-75.2016.8.13.0713 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016414-75.2016.8.13.0713 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES CPF: 050.251.316-00 RÉU: JORNALTRIBUNA LIVRE LTDA - ME CPF: 20.322.749/0001-62 e outros Intimação - J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 0016414-75.2016.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. 1. Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2. Nada mais sendo requerido e apuradas as custas processuais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Cumpra-se e intimem-se. DANIELE VIANA DA SILVA VIEIRA LOPES Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 12:23

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:23

Publicação

25/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2577347/MG (2024/0060426-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JOSÉ MARCELO DE CASTRO GOMES ADVOGADO: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG097839 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: BRENO RABELO LOPES - MG079367 CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA E OUTRO(S) - MG102346 EMBARGADO: JOSE LUCIO SANT ANA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MARQUES - MG041091 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 18:00

Recebimento

26/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:47

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

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