Agravo em Recurso Especial 0708545-16.2018.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Autor

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2. CLAYTON RODRIGUES RIBEIRO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO

OAB/PI 006631·Representa: Autor

HENRY MARINHO NERY

OAB/PI 015764·Representa: Autor

ABELARDO NETO SILVA

OAB/MA 012983·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO

OAB/PI 006631·Representa: Réu

HENRY MARINHO NERY

OAB/PI 015764·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO

OAB/PI 006631·Representa: Autor

HENRY MARINHO NERY

OAB/PI 015764·Representa: Autor

ABELARDO NETO SILVA

OAB/MA 012983·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO

OAB/PI 006631·Representa: Réu

HENRY MARINHO NERY

OAB/PI 015764·Representa: Réu

ABELARDO NETO SILVA

OAB/MA 012983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:43

Publicação

25/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2644549/PI (2024/0174656-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 HENRY MARINHO NERY - PI015764 AGRAVADO: CLAYTON RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: ABELARDO NETO SILVA - MA012983A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:21

Recebimento

26/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:46

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:43

Publicação

25/03/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2644549/PI (2024/0174656-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 HENRY MARINHO NERY - PI015764 AGRAVADO: CLAYTON RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: ABELARDO NETO SILVA - MA012983A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:21

Recebimento

26/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2644549/PI (2024/0174656-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO - PI006631 HENRY MARINHO NERY - PI015764 AGRAVADO: CLAYTON RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: ABELARDO NETO SILVA - MA012983A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 19:15

Recebimento

18/12/2024, 19:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/12/2024, 18:51

Protocolo de Petição

18/12/2024, 18:36

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:44

Redistribuição

29/10/2024, 11:30

Publicação

15/10/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 18:25

Recebimento

14/10/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 12:49

Distribuição

11/10/2024, 21:40

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 16:45

Documento (Certidão)

07/10/2024, 15:45

Publicação

13/09/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/09/2024, 20:41

Protocolo de Petição

11/09/2024, 20:29

Publicação

25/06/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 18:29

Ato ordinatório

21/06/2024, 20:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

21/06/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2024, 15:30

Recebimento

14/05/2024, 12:19

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/02/2025, 00:00