Agravo em Recurso Especial 0925679-37.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0925679-37.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:11

Protocolo de Petição

08/05/2025, 14:10

Publicação

25/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678706/MG (2024/0234184-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FRONTEIRA ADVOGADOS: MARCIO MARTINS MARANO - MG099816 ANDRÉ SILVA DE SOUZA - GO037243 EMBARGADO: LUIS ANTONIO VELANI ADVOGADO: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI - SP092373 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:23

Recebimento

26/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2678706/MG (2024/0234184-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FRONTEIRA ADVOGADOS: MARCIO MARTINS MARANO - MG099816 ANDRÉ SILVA DE SOUZA - GO037243 EMBARGADO: LUIS ANTONIO VELANI ADVOGADO: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI - SP092373 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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