Habeas Corpus 0429035-43.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. WALLAS COSTA (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA

OAB/PI 021523·CPF·Representa: Autor

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA

OAB/PI 020239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA

OAB/PI 021523·CPF·Representa: Réu

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA

OAB/PI 020239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:16

Protocolo de Petição

28/04/2025, 15:54

Publicação

28/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960214/MA (2024/0429035-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WALLAS COSTA ADVOGADOS: SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA - PI020239 CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI021523 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:30

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:19

Expedição de documento

25/03/2025, 14:58

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Todas as movimentações(37)

Definitivo

14/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:16

Protocolo de Petição

28/04/2025, 15:54

Publicação

28/04/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960214/MA (2024/0429035-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WALLAS COSTA ADVOGADOS: SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA - PI020239 CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI021523 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:30

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:19

Expedição de documento

25/03/2025, 14:58

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960214/MA (2024/0429035-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WALLAS COSTA ADVOGADOS: SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA - PI020239 CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI021523 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:09

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 17:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/03/2025, 16:16

Recebimento

05/03/2025, 16:15

Protocolo de Petição

05/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:36

Protocolo de Petição

07/02/2025, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 11:18

Requisição de Informações

03/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:16

Protocolo de Petição

21/11/2024, 15:57

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/11/2024, 15:41

Protocolo de Petição

21/11/2024, 15:22

Publicação

18/11/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório

14/11/2024, 18:20

Habeas corpus

14/11/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 15:35

Distribuição (dependência)

11/11/2024, 14:45

Protocolo de Petição

11/11/2024, 11:45

PAUTA DE JULGAMENTOS

•24/03/2025, 00:00