Agravo em Recurso Especial 2039155-10.2022.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2039155-10.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:25

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:25

Publicação

23/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2669811/SP (2024/0218462-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: THIAGO CERÁVOLO LAGUNA - SP182696 LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943 EMBARGADO: MUNICIPIO DE VOTORANTIM ADVOGADO: GLAUCIA MIRANDA - SP114359 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:02

Recebimento

07/05/2025, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:26

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2669811/SP (2024/0218462-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: THIAGO CERÁVOLO LAGUNA - SP182696 LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943 EMBARGADO: MUNICIPIO DE VOTORANTIM ADVOGADO: GLAUCIA MIRANDA - SP114359 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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