Agravo em Recurso Especial 0803408-04.2020.8.12.0018 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0803408-04.2020.8.12.0018 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

28/05/2025, 13:03

Publicação

25/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760612/MS (2024/0365926-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: MARCOS COSTA VIANNA MOOG - MS006498 KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES - MS014345B INTERESSADO: EUCLIDES FERREIRA DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 16:13

Recebimento

26/02/2025, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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