Agravo em Recurso Especial 0836059-41.2013.8.26.0052 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0836059-41.2013.8.26.0052 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 11:17

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2775025/SP (2024/0399248-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: ADELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675 THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 17:53

Publicação

25/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2775025/SP (2024/0399248-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: ADELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675 THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:30

Recebimento

19/03/2025, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 07:15

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 21:01

Protocolo de Petição

18/02/2025, 20:43

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

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