Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2026, 23:59
Publicação
06/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:03
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:31
Protocolo de Petição
18/08/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0006088-93.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006088) - Procedimento Comum Cível - Município - Municipio de Sao Sebastião e outro - Juan Manoel Pons Garcia - Aguarde-se, conferindo-se o andamento do recurso em sessenta dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA (OAB 447781/SP), LIVIA VITAL BUENO (OAB 289194/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2026, 17:03
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:31
Protocolo de Petição
18/08/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0006088-93.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006088) - Procedimento Comum Cível - Município - Municipio de Sao Sebastião e outro - Juan Manoel Pons Garcia - Aguarde-se, conferindo-se o andamento do recurso em sessenta dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA ERTHAL DA COSTA (OAB 447781/SP), LIVIA VITAL BUENO (OAB 289194/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 17:51
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:35
Publicação
06/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
30/04/2025, 17:32
Publicação
23/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:58
Publicação
25/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1797428/SP (2020/0315042-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: JUAN MANOEL PONS GARCIA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA - SP151889
RAFAEL DELGADO CHIARADIA - SP199092
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADOS: ANDRE BITENCOURT LOPES - SP350935
REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Petição (Impugnação)
08/04/2024, 07:41
Protocolo de Petição
07/04/2024, 18:03
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 11:59
Redistribuição (prevenção)
15/03/2024, 09:31
Recebimento
14/03/2024, 17:44
Conclusão (para decisão)
12/05/2021, 16:19
Redistribuição (sorteio)
12/05/2021, 16:00
Distribuição
11/05/2021, 18:53
Conclusão (para decisão)
06/05/2021, 15:31
Documento (Certidão)
06/05/2021, 14:08
Publicação
18/03/2021, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021, 19:32
Ato ordinatório
17/03/2021, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2021, 14:56
Protocolo de Petição
17/03/2021, 14:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 17:57
Protocolo de Petição
09/03/2021, 17:57
Publicação
24/02/2021, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021, 19:18
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial