ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
01/12/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
USINA BARRALCOOL S/A
Autor
2. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GEISA VIEIRA ESPINDOLA
OAB/MT 19628·CPF·Representa: Autor
DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO
OAB/MT 8353·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO BUENO
OAB/MT 017439·Representa: Autor
ROBSON AVILA SCARINCI
OAB/MT 006939·CPF·Representa: Autor
DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO
OAB/MT 008353·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1011863-68.2016.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito. Cuiabá, 15 de setembro de 2025. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
17/09/2025, 00:00
OAB/MT 008353·CPF·Representa: Autor
BRUNO SALES MODESTO
OAB/MT 018742·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO BUENO
OAB/MT 017439·Representa: Réu
ROBSON AVILA SCARINCI
OAB/MT 006939·CPF·Representa: Réu
DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO
OAB/MT 008353·CPF·Representa: Réu
BRUNO SALES MODESTO
OAB/MT 018742·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:01
Protocolo de Petição
23/04/2025, 14:41
Publicação
23/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794623/MT (2020/0309159-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: USINA BARRALCOOL S/A
ADVOGADOS: DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO - MT008353
ROBSON ÁVILA SCARINCI - MT006939
BRUNO SALES MODESTO - MT018742
EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BUENO - MT017439A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:58
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 12:29
Publicação
25/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1794623/MT (2020/0309159-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: USINA BARRALCOOL S/A
ADVOGADOS: DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO - MT008353
ROBSON ÁVILA SCARINCI - MT006939
BRUNO SALES MODESTO - MT018742
EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BUENO - MT017439A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).