1. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG (RECORRENTE)
Autor
2. NEIMAR SANTANA PEDRA (RECORRIDO)
Reu
3. VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA (RECORRIDO)
Reu
4. EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
RODRIGO FRASSETTO GOES
OAB/MG 146297·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX
OAB/MG 132576·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:53
Publicação
23/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201311/MG (2025/0076638-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829
RECORRIDO: NEIMAR SANTANA PEDRA
RECORRIDO: VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX - MG132576
RECORRIDO: EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:46
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201311/MG (2025/0076638-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829
RECORRIDO: NEIMAR SANTANA PEDRA
RECORRIDO: VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX - MG132576
RECORRIDO: EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201311/MG (2025/0076638-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829
RECORRIDO: NEIMAR SANTANA PEDRA
RECORRIDO: VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX - MG132576
RECORRIDO: EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201311/MG (2025/0076638-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829
RECORRIDO: NEIMAR SANTANA PEDRA
RECORRIDO: VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX - MG132576
RECORRIDO: EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201311/MG (2025/0076638-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829
RECORRIDO: NEIMAR SANTANA PEDRA
RECORRIDO: VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FÉLIX - MG132576
RECORRIDO: EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:52
Distribuição (sorteio)
21/03/2025, 15:45
Recebimento
07/03/2025, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
NEIMAR SANTANA PEDRA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Agravante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EQUILIBRIUM STUDIO PILATES LTDA - ME; NEIMAR SANTANA PEDRA; VIRGINIA ANGELICA PEREIRA SANTANA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO SOARES em 09/07/2024
Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.