Recurso Especial 5001140-91.2022.8.13.0319 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5001140-91.2022.8.13.0319 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Vista à impetrante da manifestação de ID 10681059094. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Reiterando, fica a parte impetrante intimada para indicar o número/código do banco SICOOB, da conta bancária indicada no ID 10682432002, para expedição do alvará. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Fica a parte impetrante intimada para indicar o número/código do banco para fins de expedição do alvará judicial. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Intimo o impetrante nos termos do(a) despacho/decisão/sentença constante do ID 10644517130. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Intimo o impetrante do despacho ID 10577105724. ANA ELIZA FRANCA RODRIGUES BARROS Itabirito, data da assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Vista a parte impetrante CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP para, caso queira, manifestar sobre a petição de ID 10504644694. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Vista a parte impetrante CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP da certidão constante de ID 10485779775. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5001140-91.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CPF: 08.724.785/0001-57 Secretário Municipal da Fazenda de Itabirito CPF: não informado Para fins de publicidade processual, fica a parte impetrante CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP intimada do inteiro teor do r. despacho proferido em 30/06/2025, ID 10482409327. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica.

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 13:18

Publicação

14/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2179511/MG (2024/0416296-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABIRITO ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO - MG073219 NATALIA DE SOUZA LOPES - MG163989 BIANCA PEDROSA BITTENCOURT - MG174239 EMBARGADO: CONCRETOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RENATO OURIVES NEVES - MG065594 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Documentos

•25/05/2026, 00:00