Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713441/ES (2024/0270061-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MARA CRISTINA CASELI FREITAS
ADVOGADO: JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES022831
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JACYMAR DAFFINI DALCAMINI - ES005287
SANDRO COGO - ES007430
ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ES007958
MILTRO JOSÉ DALCAMIN - ES009232
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO - ES008552
MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES - ES013854
VANIA MARIA BABILON - ES013729
SUZANA DE ALVARENGA LOURETE - ES013727
BRUNO GOLDNER - ES020017
CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO - ES10000
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717
VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ - ES016469
NATÁLIA LORENZONI PEREIRA - ES015086
INTERESSADO: MÁRIO DE FREITAS
ADVOGADOS: ABÍLIO VILELA DE AMORIM - ES022858
JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES22831
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OUTRO NOME: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713441/ES (2024/0270061-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JACYMAR DAFFINI DALCAMINI - ES005287
SANDRO COGO - ES007430
ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ES007958
MILTRO JOSÉ DALCAMIN - ES009232
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO - ES008552
MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES - ES013854
VANIA MARIA BABILON - ES013729
SUZANA DE ALVARENGA LOURETE - ES013727
BRUNO GOLDNER - ES020017
CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO - ES10000
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717
VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ - ES016469
NATÁLIA LORENZONI PEREIRA - ES015086
INTERESSADO: MÁRIO DE FREITAS
ADVOGADOS: ABÍLIO VILELA DE AMORIM - ES022858
JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES22831
INTERESSADO: MARA CRISTINA CASELI FREITAS
ADVOGADO: JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES022831
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OUTRO NOME: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713441/ES (2024/0270061-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MÁRIO DE FREITAS
ADVOGADOS: ABÍLIO VILELA DE AMORIM - ES022858
JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES22831
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JACYMAR DAFFINI DALCAMINI - ES005287
SANDRO COGO - ES007430
ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ES007958
MILTRO JOSÉ DALCAMIN - ES009232
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO - ES008552
MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES - ES013854
VANIA MARIA BABILON - ES013729
SUZANA DE ALVARENGA LOURETE - ES013727
BRUNO GOLDNER - ES020017
CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO - ES10000
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
INTERESSADO: EMERSON AMORIM MOREIRA
ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA AMORIM - MG041717
VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ - ES016469
NATÁLIA LORENZONI PEREIRA - ES015086
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OUTRO NOME: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
INTERESSADO: MARA CRISTINA CASELI FREITAS
ADVOGADO: JEAN VITOR DA SILVA ELER - ES022831
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2025, 18:01
Documento (Certidão)
17/03/2025, 17:59
Protocolo de Petição
17/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
10/12/2024, 15:15
Documento (Certidão)
26/11/2024, 16:00
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 23:11
Publicação
27/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:03
Ato ordinatório
26/09/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 16:01
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 17:51
Protocolo de Petição
18/09/2024, 17:34
Publicação
17/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Ato ordinatório
14/09/2024, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/09/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 12:15
Recebimento
02/09/2024, 12:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
02/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
02/09/2024, 11:32
Documento (Certidão)
15/08/2024, 09:05
Redistribuição
15/08/2024, 08:00
Recebimento
09/08/2024, 11:29
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 11:16
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 08:07
Distribuição (competência exclusiva)
09/08/2024, 08:00
Recebimento
22/07/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): JACYMAR DAFFINI DALCAMINI (OAB ES005287) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): VANIA MARIA BABILON (OAB ES013729) ADVOGADO(A): SUZANA DE ALVARENGA LOURETE (OAB ES013727) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000)
APELANTE: MARIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: MARA CRISTINA CASELI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA LORENZONI PEREIRA (OAB ES015086) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000222-39.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): JACYMAR DAFFINI DALCAMINI (OAB ES005287) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): VANIA MARIA BABILON (OAB ES013729) ADVOGADO(A): SUZANA DE ALVARENGA LOURETE (OAB ES013727) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000)
APELANTE: MARIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: MARA CRISTINA CASELI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA LORENZONI PEREIRA (OAB ES015086) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000222-39.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: MARA CRISTINA CASELI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA LORENZONI PEREIRA (OAB ES015086) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): JACYMAR DAFFINI DALCAMINI (OAB ES005287) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): VANIA MARIA BABILON (OAB ES013729) ADVOGADO(A): SUZANA DE ALVARENGA LOURETE (OAB ES013727) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000222-39.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO COGO (OAB ES007430) ADVOGADO(A): JACYMAR DAFFINI DALCAMINI (OAB ES005287) ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI (OAB ES007958) ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES008552) ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB ES009232) ADVOGADO(A): VANIA MARIA BABILON (OAB ES013729) ADVOGADO(A): SUZANA DE ALVARENGA LOURETE (OAB ES013727) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES (OAB ES013854) ADVOGADO(A): BRUNO GOLDNER (OAB ES020017) ADVOGADO(A): CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO (OAB ES010000)
APELANTE: MARIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: MARA CRISTINA CASELI FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ABILIO VILELA DE AMORIM (OAB ES022858) ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA LORENZONI PEREIRA (OAB ES015086) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELANTE: EMERSON AMORIM MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ (OAB ES016469) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA AMORIM (OAB MG041717)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER
INTERESSADO: OTILIA MARIA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE
INTERESSADO: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE VICENTE ADVOGADO(A): JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA PERES CAROSIO ADVOGADO(A): MARCIA HELENA CALIARI COUTO ADVOGADO(A): ROSANGELA GUEDES COUTINHO
INTERESSADO: ROBSON DE SOUZA COLOMBO (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
INTERESSADO: ROBSON RODEIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANELIA CONCEIÇÃO BARONE ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000222-39.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO