Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 2257 "...O ofício jurisdicional está esgotado, visto que a sentença prolatada já transitou em julgado. Anote-se o trânsito em julgado. Cumpra-se as determinações da sentença e remeta-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias."
16/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2025, 13:13
Trânsito em julgado
18/11/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:05
Protocolo de Petição
23/09/2025, 17:42
Publicação
22/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
EMBARGANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
EMBARGANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
EMBARGANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
EMBARGANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:56
Protocolo de Petição
14/08/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
12/05/2025, 20:31
Protocolo de Petição
12/05/2025, 20:16
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 18:09
Publicação
22/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
EMBARGANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
14/04/2025, 14:24
Publicação
14/04/2025, 00:32
Publicação
14/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: LUIS CARLOS PEREIRA
INTERESSADO: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
AGRAVANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CE002649
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Provimento
09/04/2025, 23:59
Recebimento
08/04/2025, 17:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/04/2025, 13:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 12:59
Petição (Memoriais)
01/04/2025, 21:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 21:32
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:59
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
AGRAVANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
DAMIL CARLOS ROLDAN - SP162913
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - SP349848
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
FABIO RIBEIRO LIMA - SP366336
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: LUIS CARLOS PEREIRA
INTERESSADO: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
19/02/2025, 20:31
Protocolo de Petição
19/02/2025, 19:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
16/12/2024, 14:03
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NELSON TRAD FILHO
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR - MS015200
IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO - MS012503A
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: LUIS CARLOS PEREIRA
INTERESSADO: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 20:01
Protocolo de Petição
10/12/2024, 19:48
Publicação
10/12/2024, 09:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 11:11
Protocolo de Petição
09/12/2024, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1977009/MS (2021/0275042-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: LUIS CARLOS PEREIRA
AGRAVANTE: PAULO SERGIO NAHAS.
ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674
RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO: DISNEY DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS: CÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA - PR017366
CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO - MS012503A
CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443
AMALRYR JÚNIOR MASCARENHAS CERQUEIRA - MS024166
INTERESSADO: NELSON TRAD FILHO
INTERESSADO: EVA DE SOUZA SALMAZO
ADVOGADOS: FELIPE BARBOSA DA SILVA - MS015546
WERTHER SIBUT DE ARAUJO - MS020868
FILIPE LIEPKAN MARANHÃO - MS021880
INTERESSADO: SAUL SANTIAGO ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 12:31
Protocolo de Petição
06/12/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
21/11/2024, 18:38
Publicação
19/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial
18/11/2024, 15:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)