Agravo em Recurso Especial 5012460-04.2021.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012460-04.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:24

Trânsito em julgado

29/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 14:51

Protocolo de Petição

05/03/2026, 14:37

Publicação

03/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2229033/RJ (2022/0325778-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JOSE MASSOUD SALAME EMBARGANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518 WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 FERNANDO PESSOA NOVIS - RJ172155 CAROLINA SALLES SIMONI - RJ199979 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2229033/RJ (2022/0325778-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JOSE MASSOUD SALAME EMBARGANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518 WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 FERNANDO PESSOA NOVIS - RJ172155 CAROLINA SALLES SIMONI - RJ199979 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:22

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(78)