Agravo em Recurso Especial 0801657-10.2023.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0801657-10.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria José Rodrigues Ferreira da Silva - Agravada: Maria José Alves - Agravada: Maria Keila Rodrigues - Agravada: Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros - Agravada: Maria Neilza Acioli Barbosa dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801657-10.2023.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL). Agravados: Maria José Rodrigues Ferreira da Silva e outros. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 243/248) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 158/160), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Nº 0801657-10.2023.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió -

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:13

Publicação

15/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2562574/AL (2024/0035565-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA COUTINHO JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 AGRAVADO: MARIA KEILA RODRIGUES AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES AGRAVADO: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS AGRAVADO: MARIA NEILZA ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCOS SILVEIRA PORTO - AL003260 MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR - AL018458 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:05

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2562574/AL (2024/0035565-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA COUTINHO JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 AGRAVADO: MARIA KEILA RODRIGUES AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES AGRAVADO: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS AGRAVADO: MARIA NEILZA ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCOS SILVEIRA PORTO - AL003260 MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR - AL018458 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2562574/AL (2024/0035565-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA COUTINHO JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 AGRAVADO: MARIA KEILA RODRIGUES AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES AGRAVADO: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS AGRAVADO: MARIA NEILZA ACIOLI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCOS SILVEIRA PORTO - AL003260 MARCOS SILVEIRA PÔRTO JÚNIOR - AL018458 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(45)