Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2575630/SE (2024/0053849-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: RODOMINAS ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADOS: RENAN CASTRO - SP296915
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182D
ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486D
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:26
Redistribuição
22/11/2024, 08:22
Recebimento
21/11/2024, 20:13
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 17:26
Petição (Impugnação)
02/09/2024, 21:51
Protocolo de Petição
02/09/2024, 21:30
Publicação
10/06/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
07/06/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
07/06/2024, 16:41
Publicação
17/05/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 18:20
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/05/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 15:02
Redistribuição
26/04/2024, 14:15
Recebimento
26/04/2024, 11:26
Recebimento
26/04/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 11:05
Conclusão (para decisão)
07/03/2024, 16:02
Distribuição (competência exclusiva)
07/03/2024, 15:45
Recebimento
23/02/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Mediante o exposto, INADMITO osRecursos Especial e Extraordinário NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se.