Agravo em Recurso Especial 0197745-48.2021.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0197745-48.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se o acórdão. Nada sendo requerido pelo interessado em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. Juntem-se as peças pendentes no sistema.

11/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 17:31

Trânsito em julgado

15/05/2025, 06:18

Publicação

15/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2515150/RJ (2023/0426907-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ELIANA DE MELLO BRANDAO EMBARGANTE: FRANCISCO LOPES ROMERO FILHO EMBARGANTE: JORGE SILVA DE AZEVEDO EMBARGANTE: LENORA MARIA FIDALGO NACIF EMBARGANTE: ROSANE CARNEIRO EMBARGANTE: SANDRA SUENI DE AZEVEDO ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678 JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634 FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS - RJ181783 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA - RJ099488 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 16:50

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2515150/RJ (2023/0426907-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ELIANA DE MELLO BRANDAO EMBARGANTE: FRANCISCO LOPES ROMERO FILHO EMBARGANTE: JORGE SILVA DE AZEVEDO EMBARGANTE: LENORA MARIA FIDALGO NACIF EMBARGANTE: ROSANE CARNEIRO EMBARGANTE: SANDRA SUENI DE AZEVEDO ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678 JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634 FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS - RJ181783 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA - RJ099488 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se o acórdão. Nada sendo requerido pelo interessado em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. Juntem-se as peças pendentes no sistema.

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)