Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759623/RS (2024/0372896-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI
ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759623/RS (2024/0372896-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI
ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759623/RS (2024/0372896-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI
ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759623/RS (2024/0372896-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI
ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759623/RS (2024/0372896-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI
ADVOGADOS: ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FELIPE DA ROSA WEBER - RS119352
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 09:43
Redistribuição
11/03/2025, 09:30
Recebimento
10/03/2025, 18:55
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 18:45
Distribuição
10/03/2025, 18:30
Distribuição
26/02/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
20/02/2025, 16:15
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
11/11/2024, 13:42
Publicação
22/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 11:59
Distribuição (competência exclusiva)
07/10/2024, 11:00
Recebimento
01/10/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
INTERESSADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5037774-24.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
INTERESSADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5037774-24.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EDA MARIA RUZICKI ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
INTERESSADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5037774-24.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO