1. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (AGRAVANTE)
Autor
2. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)
Autor
3. MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
OAB/PI 003794·CPF·Representa: Autor
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PI 004640·CPF·Representa: Autor
NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
OAB/PI 005554·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
OAB/PI 002723·CPF·Representa: Autor
JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
OAB/PI 2108·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
18/06/2025, 13:03
Publicação
22/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624053/PI (2024/0107871-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648
AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
ADVOGADOS: NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO - PI005554
LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS - PI006343
KARINE NUNES MARQUES - PI009508
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI008536
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI002723
FRANCENILDO DANTAS PERES - PI006692
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI006673
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO - PI009590
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA - PI010373
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI004640A
JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108A
KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL - PI003723
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI003794
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:06
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:02
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624053/PI (2024/0107871-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648
AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
ADVOGADOS: NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO - PI005554
LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS - PI006343
KARINE NUNES MARQUES - PI009508
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI008536
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI002723
FRANCENILDO DANTAS PERES - PI006692
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI006673
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO - PI009590
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA - PI010373
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI004640A
JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108A
KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL - PI003723
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI003794
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624053/PI (2024/0107871-2)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648
AGRAVADO: MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
ADVOGADOS: NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO - PI005554
LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS - PI006343
KARINE NUNES MARQUES - PI009508
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO - PI008536
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI002723
FRANCENILDO DANTAS PERES - PI006692
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI006673
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO - PI009590
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA - PI010373
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI004640A
JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108A
KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA RODRIGUES LEAL - PI003723
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI003794
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 10:07
Redistribuição
05/11/2024, 09:30
Publicação
09/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:10
Recebimento
08/10/2024, 09:45
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 09:38
Ato ordinatório
07/10/2024, 21:10
Distribuição
07/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 15:15
Documento
02/10/2024, 15:00
Publicação
10/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
09/09/2024, 08:00
Documento (Certidão)
08/09/2024, 23:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/09/2024, 22:51
Protocolo de Petição
08/09/2024, 22:38
Publicação
17/06/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 18:05
Ato ordinatório
14/06/2024, 15:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)