Agravo em Recurso Especial 5000564-43.2023.8.13.0035 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000564-43.2023.8.13.0035 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA CPF: 10.550.765/0001-59 RÉU: Superintendente de Crédito e Cobrança da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais CPF: não informado e outros DESPACHO Visto. Ciente da decisão de ID 10562442483, que negou provimento ao recurso. Nada mais havendo, arquivem-se, com as devidas baixas. Cumpra-se. Intimem-se. Araguari, data da assinatura eletrônica. ANA MARIA MARCO ANTONIO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5000564-43.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Entidades Sem Fins Lucrativos] 9

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

13/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:21

Protocolo de Petição

22/08/2025, 11:07

Publicação

18/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2823643/MG (2024/0466237-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENÇÃO - MG140252 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2823643/MG (2024/0466237-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENÇÃO - MG140252 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(17)