Agravo em Recurso Especial 5153534-79.2021.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5153534-79.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5153534-79.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) IMPETRANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NICHELE (OAB RS045282) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:03

Publicação

23/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2308107/RS (2023/0062569-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL NICHELE - RS045282 EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS - RS085648 CAROLINE MEDEIROS SCHWALM - RS103317 LUÍZA DE MEDEIROS RODRIGUES - RS123806 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:03

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2308107/RS (2023/0062569-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL NICHELE - RS045282 EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS - RS085648 CAROLINE MEDEIROS SCHWALM - RS103317 LUÍZA DE MEDEIROS RODRIGUES - RS123806 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 17:45

Redistribuição

15/03/2024, 09:32

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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