2. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL AVELAR SANT ANA
OAB/DF 053819·Representa: Autor
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
OAB/GO 040237·Representa: Autor
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO
OAB/DF 018421·Representa: Autor
ALEXANDRE FÉLIX GROSS
OAB/GO 040240·Representa: Autor
LUCAS CUNHA RAMOS
OAB/GO 038029·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
16/05/2025, 14:43
Publicação
22/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:03
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:03
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:06
Publicação
05/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 19:56
Protocolo de Petição
26/02/2025, 19:45
Publicação
19/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:53
Publicação
16/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Retirada
11/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:53
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336711/GO (2023/0105220-9)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MOISÉS MARTINS DE MIRANDA
ADVOGADOS: OMAR FABIANO BATISTA - GO009502
LUCAS CUNHA RAMOS - GO038029
AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADOS: CAMILA SILVA LUGÃO - DF026377
RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF053819
POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO - DF018421
INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA - GO040237A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2024, 16:21
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
25/10/2024, 16:01
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
07/10/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
07/10/2024, 18:29
Publicação
17/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:34
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
16/09/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 13:30
Petição (Impugnação)
31/07/2024, 16:01
Protocolo de Petição
31/07/2024, 15:44
Petição (Impugnação)
25/07/2024, 14:51
Protocolo de Petição
25/07/2024, 14:34
Publicação
27/06/2024, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
26/06/2024, 14:00
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 19:11
Protocolo de Petição
25/06/2024, 18:52
Publicação
18/06/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
14/06/2024, 20:31
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial