Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALGAR CELULAR S/A
EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:49
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALGAR CELULAR S/A
EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALGAR CELULAR S/A
EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:49
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALGAR CELULAR S/A
EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ALGAR CELULAR S/A
EMBARGANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 10:30
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:43
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
05/05/2025, 16:14
Ato ordinatório
05/05/2025, 15:31
Ato ordinatório
22/04/2025, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
17/04/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 13:04
Publicação
14/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALGAR CELULAR S/A
AGRAVANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:56
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALGAR CELULAR S/A
AGRAVANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Retirada
19/02/2025, 13:40
Mandado (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 16:34
Publicação
04/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TP 3531/MG (2021/0232529-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ALGAR CELULAR S/A
AGRAVANTE: ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG096702
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITURAMA
ADVOGADOS: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420
ROBERTA CATARINA GIACOMO - MG120513
ANGELA CRISTINA PUPIM LIMA - MG208912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).