Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação do autor para ciencia do cadastrado em autos de cumprimetno de sentença, sob nºs.0001429-78.2026.8.12.0002(protocolo DOU0.26.00000732-0 de 20/5/2026) e 0001430-63.2026.8.12.0002(protocolo DOU0.26.00000733-8 de 20/5/2026).
27/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:13
Publicação
23/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1423306/MS (2013/0147160-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ NELSON MONACO JUNIOR
ADVOGADO: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109
AGRAVADO: DARCI JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: NELSON ELI PRADO - MS006212
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES ZANI E OUTRO(S) - MS001711
INTERESSADO: MAIJ MOHAMAD GUADIE
ADVOGADO: HASSAN HAJJ - MS003875
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
INTERESSADO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA
INTERESSADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA GRECCO
ADVOGADO: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI E OUTRO(S) - MS007197
INTERESSADO: MARCELO PANSERA
ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO ALVES ROZA - MS002581
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:57
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1423306/MS (2013/0147160-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ NELSON MONACO JUNIOR
ADVOGADO: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109
AGRAVADO: DARCI JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: NELSON ELI PRADO - MS006212
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES ZANI E OUTRO(S) - MS001711
INTERESSADO: MAIJ MOHAMAD GUADIE
ADVOGADO: HASSAN HAJJ - MS003875
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
INTERESSADO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA
INTERESSADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA GRECCO
ADVOGADO: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI E OUTRO(S) - MS007197
INTERESSADO: MARCELO PANSERA
ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO ALVES ROZA - MS002581
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1423306/MS (2013/0147160-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ NELSON MONACO JUNIOR
ADVOGADO: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109
AGRAVADO: DARCI JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: NELSON ELI PRADO - MS006212
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES ZANI E OUTRO(S) - MS001711
INTERESSADO: MAIJ MOHAMAD GUADIE
ADVOGADO: HASSAN HAJJ - MS003875
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
INTERESSADO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA
INTERESSADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA GRECCO
ADVOGADO: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI E OUTRO(S) - MS007197
INTERESSADO: MARCELO PANSERA
ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO ALVES ROZA - MS002581
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:57
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1423306/MS (2013/0147160-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ NELSON MONACO JUNIOR
ADVOGADO: ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109
AGRAVADO: DARCI JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: NELSON ELI PRADO - MS006212
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES ZANI E OUTRO(S) - MS001711
INTERESSADO: MAIJ MOHAMAD GUADIE
ADVOGADO: HASSAN HAJJ - MS003875
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
INTERESSADO: NILSON LUIZ DE AZAMBUJA
INTERESSADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA GRECCO
ADVOGADO: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI E OUTRO(S) - MS007197
INTERESSADO: MARCELO PANSERA
ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO ALVES ROZA - MS002581
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).