Recurso Especial 0812972-05.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

1. PATRICIA CAMPOS LOBO (AGRAVANTE)

Autor

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG 097622·CPF·Representa: Autor

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG 097622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

09/05/2025, 14:41

Publicação

14/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174062/CE (2024/0373789-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PATRICIA CAMPOS LOBO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:02

Publicação

25/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174062/CE (2024/0373789-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PATRICIA CAMPOS LOBO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:21

Protocolo de Petição

09/05/2025, 14:41

Publicação

14/04/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174062/CE (2024/0373789-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PATRICIA CAMPOS LOBO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:02

Publicação

25/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2174062/CE (2024/0373789-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PATRICIA CAMPOS LOBO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG097622 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:00

Documento (Certidão)

18/02/2025, 16:15

Publicação

11/11/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:05

Ato ordinatório

07/11/2024, 20:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/11/2024, 19:41

Protocolo de Petição

07/11/2024, 19:26

Publicação

18/10/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 19:44

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

17/10/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 09:16

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 08:30

Recebimento

01/10/2024, 16:59

PAUTA DE JULGAMENTOS

•24/03/2025, 00:00