Agravo em Recurso Especial 0010504-20.1998.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0010504-20.1998.4.01.3800 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00105042019984013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: SEBASTIAO LOPES ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) AUTOR: PAULO BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 216 - 16/04/2026 - PETIÇÃO Evento 215 - 08/04/2026 - PETIÇÃO Evento 214 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00105042019984013800/MG) RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) AUTOR: SEBASTIAO LOPES ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: PAULO BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) AUTOR: SEBASTIAO LOPES ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: PAULO BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0010504-20.1998.4.01.3800/MG AUTOR: SELMA VEIGA DIAS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) AUTOR: SEBASTIAO LOPES ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) AUTOR: PAULO BATISTA DE BARROS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ADVOGADO(A): PAULO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG034993) ADVOGADO(A): JOSE PIO DE ABREU (OAB DF001242) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:53

Publicação

23/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684864/MG (2024/0246348-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: SELMA VEIGA DIAS AGRAVADO: SADY LOPES DA CRUZ AGRAVADO: SEBASTIAO LOPES AGRAVADO: PAULO BATISTA DE BARROS AGRAVADO: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF006347 LUCAS AIRES BENTO GRAF - DF001242A INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONALDE MINAS GERAIS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO - MG094212 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:08

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684864/MG (2024/0246348-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: SELMA VEIGA DIAS AGRAVADO: SADY LOPES DA CRUZ AGRAVADO: SEBASTIAO LOPES AGRAVADO: PAULO BATISTA DE BARROS AGRAVADO: NATERCIA DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF006347 LUCAS AIRES BENTO GRAF - DF001242A INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONALDE MINAS GERAIS ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO SOARES REGO - MG094212 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00