Agravo em Recurso Especial 5015355-75.2022.4.04.7200 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5015355-75.2022.4.04.7200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015355-75.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE: ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDES ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 16:00

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:19

Publicação

14/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740215/SC (2024/0337910-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDES ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032 CAROLINA SENA VIEIRA - SC019710 FERNANDA KOSMOS LISBOA - SC055268 NICOLE DOS SANTOS GONÇALVES - SC062911 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:12

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740215/SC (2024/0337910-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ICON S/A - EQUIPAMENTOS E MOLDES ADVOGADOS: RYCHARDE FARAH - SC010032 CAROLINA SENA VIEIRA - SC019710 FERNANDA KOSMOS LISBOA - SC055268 NICOLE DOS SANTOS GONÇALVES - SC062911 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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