Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
PASSA TRES ENERGIA LTDA
Autor
PEC ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
REGINALDO OSCAR DE CASTRO
OAB/DF 767·CPF·Representa: Autor
DAVI MACHADO EVANGELISTA
OAB/DF 18081·CPF·Representa: Autor
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA
OAB/DF 21776·CPF·Representa: Autor
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA
OAB/DF 50352·CPF·Representa: Autor
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES
OAB/DF 49788·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 1003958-69.2015.4.01.3400.
IMPETRANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA ANEEL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, PEC ENERGIA S.A. DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias. Já certificado o transito em julgado, id 2223409121, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 15:43
Trânsito em julgado
17/09/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 15:51
Protocolo de Petição
26/06/2025, 15:32
Publicação
25/06/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 18:45
Petição (Impugnação)
14/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/05/2025, 18:07
Publicação
08/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 19:35
Ato ordinatório
22/04/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
22/04/2025, 14:09
Publicação
14/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:10
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
03/03/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
02/03/2025, 21:21
Protocolo de Petição
02/03/2025, 21:01
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721826/DF (2024/0301925-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: PASSA TRES ENERGIA LTDA
ADVOGADOS: REGINALDO OSCAR DE CASTRO - DF000767
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081
FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES - DF049788
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF050352
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 10:41
Protocolo de Petição
13/11/2024, 10:25
Publicação
12/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
11/11/2024, 08:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)