2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA
OAB/MG 179415·CPF·Representa: Autor
MATHEUS RITTER DOS SANTOS
OAB/RS 129230·CPF·Representa: Autor
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA
OAB/MG 179415·CPF·Representa: Réu
MATHEUS RITTER DOS SANTOS
OAB/RS 129230·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-42.2023.4.04.7100/RS
AUTOR: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO(A): MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230)
ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Saliente-se que, findo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento eletrônico.
25/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/05/2025, 16:31
Trânsito em julgado
16/05/2025, 14:13
Publicação
22/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:12
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:12
Publicação
25/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 17:35
Redistribuição
26/02/2025, 17:15
Recebimento
26/02/2025, 16:45
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 16:35
Publicação
26/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2742350/RS (2024/0340740-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA
ADVOGADO: MATHEUS RITTER DOS SANTOS - RS129230
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 21:20
Distribuição
24/02/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
14/02/2025, 16:15
Documento (Certidão)
14/02/2025, 16:15
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
31/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 23:19
Publicação
09/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
07/10/2024, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 14:30
Distribuição (competência exclusiva)
12/09/2024, 14:15
Recebimento
09/09/2024, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009445-42.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA