Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas devidas e que, nesta data, criei ofício de baixa eletrônico para posterior remessa dos autos ao arquivo. Cumpra-se o v. acórdão, sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 16:13
Trânsito em julgado
18/06/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:40
Publicação
23/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1975936/RJ (2021/0273151-3)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA - RJ075949
INTERESSADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732
GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS - RJ111202
TATIANA DE FÁTIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES - RJ097613
REINALDO OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR - RJ187245
FLAVIA AYD LORETTI HENRICI - RJ096524
INTERESSADO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDO NOVAES MOREIRA - RJ131462
MARY HELLEN NASCIMENTO DA SILVA - RJ172652
RENATA ALEXANDRINO REIS - RJ135381
PRISCILA CAVALCANTE MOSA - RJ175829
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO EST DO RIO
ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO - RJ102346
INTERESSADO: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO.
ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME - RJ100201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1975936/RJ (2021/0273151-3)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA - RJ075949
INTERESSADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732
GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS - RJ111202
TATIANA DE FÁTIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES - RJ097613
REINALDO OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR - RJ187245
FLAVIA AYD LORETTI HENRICI - RJ096524
INTERESSADO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDO NOVAES MOREIRA - RJ131462
MARY HELLEN NASCIMENTO DA SILVA - RJ172652
RENATA ALEXANDRINO REIS - RJ135381
PRISCILA CAVALCANTE MOSA - RJ175829
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO EST DO RIO
ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO - RJ102346
INTERESSADO: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO.
ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME - RJ100201
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2025, 22:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
07/04/2025, 14:51
Protocolo de Petição
07/04/2025, 14:36
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:59
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 16:50
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2025, 15:10
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1975936/RJ (2021/0273151-3)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA - RJ075949
INTERESSADO: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ093732
GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS - RJ111202
TATIANA DE FÁTIMA MACHADO DUNSHEE DE ABRANCHES - RJ097613
REINALDO OLIVEIRA FERREIRA JÚNIOR - RJ187245
FLAVIA AYD LORETTI HENRICI - RJ096524
INTERESSADO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: MARCELO FERNANDO NOVAES MOREIRA - RJ131462
MARY HELLEN NASCIMENTO DA SILVA - RJ172652
RENATA ALEXANDRINO REIS - RJ135381
PRISCILA CAVALCANTE MOSA - RJ175829
INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO EST DO RIO
ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO - RJ102346
INTERESSADO: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO.
ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME - RJ100201
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 12:41
Protocolo de Petição
11/11/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 14:41
Protocolo de Petição
05/11/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 14:51
Protocolo de Petição
17/10/2024, 14:32
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
14/10/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
14/10/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 19:31
Protocolo de Petição
17/09/2024, 19:10
Publicação
21/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:24
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento