Agravo em Recurso Especial 0801186-76.2022.8.19.0025 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0801186-76.2022.8.19.0025 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801186-76.2022.8.19.0025. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FOGANHOLI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho tomando ciência da decisão que reformou a sentença, julgando improcedente os pedidos contidos na inicial, id. 199824753. Manifestação do Estado do Rio de Janeiro requerendo o cumprimento da sentença, id. 212870227. É o breve relatório. Decido. Considerando que foram preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o pedido de cumprimento da sentença. Intime-se às partes, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intimem-se. Havendo impugnação, manifeste-se a parte requerente. Em caso de concordância ou ausência de impugnação, devidamente certificado pelo Cartório, venham-me para homologação. Anote-se nos autos o início da execução. ITAOCARA, 9 de outubro de 2025. FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801186-76.2022.8.19.0025. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ FOGANHOLI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho tomando ciência da decisão que reformou a sentença, julgando improcedente os pedidos contidos na inicial, id. 199824753. Manifestação do Estado do Rio de Janeiro requerendo o cumprimento da sentença, id. 212870227. É o breve relatório. Decido. Considerando que foram preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o pedido de cumprimento da sentença. Intime-se às partes, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intimem-se. Havendo impugnação, manifeste-se a parte requerente. Em caso de concordância ou ausência de impugnação, devidamente certificado pelo Cartório, venham-me para homologação. Anote-se nos autos o início da execução. ITAOCARA, 9 de outubro de 2025. FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho do id.199824753.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801186-76.2022.8.19.0025. AUTOR: ANDRE LUIZ FOGANHOLI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença julgando procedente o pedido a fim de determinar a imediata reintegração do autor ao cargo, id. 52292752. Apelação do segundo réu requerendo a reforma da sentença para que seja reconhecida a prescrição do direito à anulação do ato administrativo, julgando improcedente o pedido, id. 58335234. Contrarrazões à apelação no id. 70328991. Despacho determinando o envio dos autos ao Tribunal de Justiça, id. 75700295. Acórdão dando provimento ao recurso e reformando a sentença, julgando improcedentes os pedidos formulados e condenando o apelado, ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fixando em 10% sobre o valor da causa, id. 193076431. É o breve relatório. Decido. Ciente da decisão que reformou a sentença, julgando improcedente os pedidos contidos na inicial. Sem prejuízo, dê-se vista às partes sobre a reforma da sentença. ITAOCARA, 10 de junho de 2025. FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:43

Publicação

15/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736874/RJ (2024/0327787-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANDRE LUIZ FOGANHOLI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ - RJ175848 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FLAVIO GUIMARAES LAURIA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 16:51

Publicação

25/03/2025, 01:04

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho do id.199824753.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Todas as movimentações(45)

legal