Agravo em Recurso Especial 0510842-03.2019.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0510842-03.2019.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANDRE JORGE BORGES PINTO Advogado(s): DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em consideração à certidão de trânsito em julgado ID. 522639287, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa e demais cautelas legais. Salvador (BA), 12 de novembro de 2025 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510842-03.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANDRE JORGE BORGES PINTO REU: ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo. Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-05/2025-GSEC, intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 30 de setembro de 2025. Janaína Santos Silva Auxiliar Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510842-03.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reintegração]

01/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 16:01

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:03

Publicação

14/04/2025, 00:33

Publicação

14/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768046/BA (2024/0373006-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANDRE JORGE BORGES PINTO ADVOGADOS: VIVALDO DO AMARAL ADÃES - BA013540 MATEUS CARDOSO COUTINHO - BA024952 DOMINIQUE VIANA SILVA - BA036217 FERNANDA FREITAS GUEDES - BA059273 BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ - BA068312 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768046/BA (2024/0373006-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANDRE JORGE BORGES PINTO ADVOGADOS: VIVALDO DO AMARAL ADÃES - BA013540 MATEUS CARDOSO COUTINHO - BA024952 DOMINIQUE VIANA SILVA - BA036217 FERNANDA FREITAS GUEDES - BA059273 BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ - BA068312 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:14

Publicação

25/03/2025, 01:03

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

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