Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS
AUTOR: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624)
ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600)
ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 1º, inciso XIX, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MMª. Juíza Federal, considerando o trânsito em julgado, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entenderem de direito.
30/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/05/2025, 16:26
Trânsito em julgado
15/05/2025, 15:03
Publicação
15/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:05
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:02
Petição (Impugnação)
08/03/2025, 11:41
Protocolo de Petição
08/03/2025, 11:21
Publicação
26/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
24/02/2025, 15:56
Protocolo de Petição
24/02/2025, 15:45
Publicação
18/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:30
Não-Provimento
12/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 21:54
Publicação
16/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317
ANDRE DIFINI LEITE - RS014600
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:21
Redistribuição
22/11/2024, 08:22
Recebimento
21/11/2024, 20:11
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 11:30
Redistribuição
14/08/2024, 11:15
Recebimento
14/08/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
14/08/2024, 10:13
Publicação
14/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:09
Distribuição
12/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 17:45
Petição (Impugnação)
08/08/2024, 16:31
Protocolo de Petição
08/08/2024, 16:12
Publicação
06/05/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório
03/05/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/05/2024, 14:41
Protocolo de Petição
03/05/2024, 14:29
Publicação
15/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/04/2024, 08:42
Conclusão (para decisão)
14/02/2024, 10:41
Distribuição (competência exclusiva)
14/02/2024, 10:00
Recebimento
31/01/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA