Agravo em Recurso Especial 0000915-71.2016.4.01.3315 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000915-71.2016.4.01.3315 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000915-71.2016.4.01.3315. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Dar vista à exequente acerca da impugnação (ID 2232839502; ID 2232839345) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000915-71.2016.4.01.3315. AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Depois de formado o título executivo judicial, a parte vencedora requereu o cumprimento da sentença em face da FUNASA e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais de 30%, com fulcro no art. 22, § 4º da lei 8.906/94, diante da previsão constante no contrato de prestação de serviços advocatícios (ID 2204750581 ) Intime-se a requerida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com fulcro no art. 535 do CPC. Após, vista ao exequente. Retifique-se a autuação com a alteração de classe para cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Retifique-se a autuação com a baixa da União Federal, dando-lhe ciência. Em seguida, façam-me conclusos os autos. Intimem-se. Cumpra-se Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 0000915-71.2016.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem ciência do retorno dos autos, da certidão de trânsito em julgado ID 2199193242, p. 45 e para requererem o que entenderem cabível. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 08:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 08:31

Publicação

22/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2586521/BA (2024/0078579-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:05

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:28

Documentos

•15/05/2026, 00:00