Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2481766/RS (2023/0365438-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002
LÍSIA MORA RÊGO - RS066773
ALEXANDRE EZECHIELLO - RJ143732
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944
EMBARGADO: LEGRAND BRASIL LTDA
EMBARGADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: GERALDINE FLAVIA PEROTTONI - RS050144
FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
CAMILA ANDRESSA SARTORI - RS080800
MARINA ROCETTO - RS0078344
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:04
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2481766/RS (2023/0365438-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002
LÍSIA MORA RÊGO - RS066773
ALEXANDRE EZECHIELLO - RJ143732
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944
EMBARGADO: LEGRAND BRASIL LTDA
EMBARGADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: GERALDINE FLAVIA PEROTTONI - RS050144
FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
CAMILA ANDRESSA SARTORI - RS080800
MARINA ROCETTO - RS0078344
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2481766/RS (2023/0365438-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002
LÍSIA MORA RÊGO - RS066773
ALEXANDRE EZECHIELLO - RJ143732
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944
EMBARGADO: LEGRAND BRASIL LTDA
EMBARGADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: GERALDINE FLAVIA PEROTTONI - RS050144
FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
CAMILA ANDRESSA SARTORI - RS080800
MARINA ROCETTO - RS0078344
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
17/02/2025, 13:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 08:31
Protocolo de Petição
12/12/2024, 08:14
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2481766/RS (2023/0365438-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002
LÍSIA MORA RÊGO - RS066773
ALEXANDRE EZECHIELLO - RJ143732
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944
EMBARGADO: LEGRAND BRASIL LTDA
EMBARGADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: GERALDINE FLAVIA PEROTTONI - RS050144
FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
CAMILA ANDRESSA SARTORI - RS080800
MARINA ROCETTO - RS0078344
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2024, 16:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 15:40
Publicação
02/12/2024, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2481766/RS (2023/0365438-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002
LÍSIA MORA RÊGO - RS066773
ALEXANDRE EZECHIELLO - RJ143732
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
GIOVANA ANDRESA PAPADOPOULOS MARZOLA - RS119944
AGRAVADO: LEGRAND BRASIL LTDA
AGRAVADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADOS: GERALDINE FLAVIA PEROTTONI - RS050144
FELIPE LUCIANO PEROTTONI - RS059234
CAMILA ANDRESSA SARTORI - RS080800
MARINA ROCETTO - RS0078344
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 09:30
Não-Provimento
27/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 18:40
Publicação
08/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Conclusão (para julgamento)
05/11/2024, 19:40
Recebimento
04/11/2024, 18:35
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 15:15
Decurso de Prazo
10/06/2024, 14:56
Petição (Impugnação)
18/03/2024, 15:41
Protocolo de Petição
18/03/2024, 15:30
Publicação
05/03/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 18:30
Ato ordinatório
01/03/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/03/2024, 19:26
Protocolo de Petição
01/03/2024, 19:17
Publicação
07/02/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 18:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/02/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
11/01/2024, 10:43
Redistribuição
11/01/2024, 10:00
Recebimento
19/12/2023, 16:21
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 16:04
Conclusão (para decisão)
20/10/2023, 17:44
Distribuição (competência exclusiva)
20/10/2023, 16:00
Recebimento
05/10/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): MARINA ROCETTO (OAB RS078344) ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5018185-17.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO: GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO: MARINA ROCETTO (OAB RS078344) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5018185-17.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA