Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 325) JUNTADA DE CUSTAS (24/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 325) JUNTADA DE CUSTAS (24/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
17/04/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 327) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 327) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
27/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
12/06/2025, 13:53
Publicação
15/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781498/PR (2024/0411167-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: HELOISA BOT BORGES - PR026279
AGRAVADO: ROSALINA DE RAMOS ROCHA
ADVOGADO: JONAS BORGES - PR030534
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 327) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
27/11/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 313) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
12/06/2025, 13:53
Publicação
15/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781498/PR (2024/0411167-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: HELOISA BOT BORGES - PR026279
AGRAVADO: ROSALINA DE RAMOS ROCHA
ADVOGADO: JONAS BORGES - PR030534
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:15
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:53
Publicação
25/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781498/PR (2024/0411167-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: HELOISA BOT BORGES - PR026279
AGRAVADO: ROSALINA DE RAMOS ROCHA
ADVOGADO: JONAS BORGES - PR030534
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781498/PR (2024/0411167-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: HELOISA BOT BORGES - PR026279
AGRAVADO: ROSALINA DE RAMOS ROCHA
ADVOGADO: JONAS BORGES - PR030534
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 18:25
Redistribuição
10/03/2025, 18:00
Recebimento
10/03/2025, 17:15
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 17:05
Distribuição
10/03/2025, 16:51
Distribuição
26/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 19:00
Documento (Certidão)
24/02/2025, 17:00
Publicação
20/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781498/PR (2024/0411167-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO: HELOISA BOT BORGES - PR026279
AGRAVADO: ROSALINA DE RAMOS ROCHA
ADVOGADO: JONAS BORGES - PR030534
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2024, 17:51
Protocolo de Petição
18/12/2024, 17:37
Publicação
19/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 10:03
Distribuição (competência exclusiva)
30/10/2024, 08:45
Recebimento
29/10/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001854-39.2012.8.16.0179.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): HELDER NOVAES RODRIGUES ESPÓLIO DE ROSALINA DE RAMOS ROCHA Réu(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA Defiro o pedido. Proceda a habilitação dos sucessores e as anotações necessárias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cumpra-se. Curitiba, 20 de fevereiro de 2024. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0001854-39.2012.8.16.0179.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s): HELDER NOVAES RODRIGUES ESPÓLIO DE ROSALINA DE RAMOS ROCHA Réu(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA Preliminarmente, destaco que o pedido de habilitação de sucessores não é urgente. Portanto, retiro o caráter de urgência da decisão. Diante do pedido de habilitação, intimem-se os requeridos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Curitiba, 21 de novembro de 2023. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito
19/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179 Diante do falecimento da autora Rosalina de Ramos Rocha, noticiado no mov. 276.1, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta dias), com fundamento no artigo 313, I, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros da autora, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 05 de outubro de 2023. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito Substituto
06/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Apelante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA
Vistos. i. Cumpra-se aquilo consignado no despacho de mov. 17.1 dos autos de Resp n. º 0004442-73.2023.8.16.0004 – Pet 1: Diante da notícia de falecimento da Recorrida, autora da demanda (mov. 24.1, do ED nº 0007341-78.2022.8.16.00004), nos termos do artigo 313, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, bem como a baixa provisória dos autos ao Juízo de origem, a fim de que o espólio ou, se for o caso, os herdeiros, sejam intimados, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que se manifestem acerca do interesse na sucessão processual e promovam a habilitação (artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil). Oportunamente, retornem os autos à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, para exame de admissibilidade recursal. ii. Logo, retornem os autos ao juízo de origem para as providências necessárias. Curitiba, 03 de outubro de 2023. Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva Magistrado
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/1 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Embargado(s): PARANÁPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ Cumpra-se o item “ii” do despacho de mov. 44.1 dos autos. Diligências necessárias. Curitiba, 13 de junho de 2023. Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva Magistrado
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/1 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Embargado(s): PARANÁPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
Vistos. I. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a nulidade aventada. II. Após, considerando que a prestação jurisdicional nesta instância recursal já se exauriu com a prolação do acórdão de mov. 21.1, retornem os autos à instância originária para que a questão seja analisada. Curitiba, 17 de abril de 2023. Relator designado Marcelo Wallbach Silva Magistrado
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/1 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Embargado(s): PARANÁPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre a petição de mov. 33.1 no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva Magistrado
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/1 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Embargado(s): Paraná Previdência ESTADO DO PARANÁ Intime-se a parte embargante para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre a petição de mov. 24.1 dos autos. Após, voltem conclusos. Curitiba, 12 de janeiro de 2023. Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva Magistrado
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/2 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 2 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ Embargado(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Curitiba, 25 de agosto de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva Magistrado
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179/1 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Previdência privada Embargante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Embargado(s): Paraná Previdência ESTADO DO PARANÁ Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Curitiba, 25 de agosto de 2022. Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva Magistrado
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001854-39.2012.8.16.0179 Recurso: 0001854-39.2012.8.16.0179 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Apelante(s): ROSALINA DE RAMOS ROCHA Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ Paraná Previdência Encaminhe-se ao Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, Doutor Marcelo Wallbach Silva. Curitiba, data da assinatura no sistema. Des. Ramon de Medeiros Nogueira Relator