1. USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES
OAB/DF 053500·Representa: Autor
PRISCILA BUENO DOS REIS
OAB/SP 399868·Representa: Autor
PATRICIA PINHEIRO MARTINS
OAB/MG 068424·Representa: Autor
LUIZA MARTINELLI MENEZES
OAB/SP 456409·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 311254·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
15/05/2025, 13:43
Publicação
15/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 12:33
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 18:10
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 12:33
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.
24/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 11:59
Redistribuição
21/02/2025, 11:45
Recebimento
21/02/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 10:55
Publicação
21/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2714223/MG (2024/0290552-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: VALÉRIA ZOTELLI - SP117183
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
THIAGO BOTELHO SOMERA - SP346075
PRISCILA BUENO DOS REIS - SP399868
LUIZA MARTINELLI MENEZES - SP456409
PEDRO HENRIQUE ANDRADE NOGUEIRA DOS SANTOS - SP311254
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: DARIO DE CASTRO BRANT MORAES - MG059974
PATRICIA PINHEIRO MARTINS - MG068424
FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 20:10
Distribuição
19/02/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
13/02/2025, 16:11
Protocolo de Petição
13/02/2025, 15:56
Publicação
11/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
07/11/2024, 18:37
Publicação
15/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:25
Ato ordinatório
11/10/2024, 21:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
11/10/2024, 21:40
Petição (Renúncia de mandato)
24/09/2024, 09:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 08:58
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 17:58
Distribuição (competência exclusiva)
15/08/2024, 17:45
Recebimento
05/08/2024, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Embargante(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - USINA ACUCAREIRA PASSOS SA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 10/04/2023
Adv - CARLOS ROBERTO OCCASO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.