Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/09/2025.
19/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 13:06
Redistribuição
18/09/2025, 11:30
Mudança de Classe Processual
10/09/2025, 13:50
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 13:26
Petição (Embargos de divergência)
08/09/2025, 22:01
Protocolo de Petição
08/09/2025, 21:49
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 20:21
Protocolo de Petição
20/08/2025, 20:04
Publicação
18/08/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:06
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 16:00
Petição (Impugnação)
19/05/2025, 15:26
Protocolo de Petição
19/05/2025, 15:13
Petição (Impugnação)
06/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:43
Publicação
05/05/2025, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2025, 21:21
Protocolo de Petição
28/04/2025, 21:05
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
28/04/2025, 18:03
Publicação
22/04/2025, 00:34
Publicação
22/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:10
Provimento em Parte
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:58
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 13:58
Publicação
25/03/2025, 01:02
Publicação
25/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
26/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:19
Petição (Impugnação)
25/02/2025, 20:26
Protocolo de Petição
25/02/2025, 19:31
Publicação
19/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
INTERESSADO: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/02/2025, 17:51
Protocolo de Petição
17/02/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 17:46
Protocolo de Petição
13/02/2025, 17:29
Publicação
10/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
DESPACHO Em análise, Embargos de Declaração opostos por TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM contra decisão que deu provimento ao recurso especial da parte adversa. A pretexto de alegação de vícios de fundamentação, a parte pretende, na verdade, a reforma do julgado. Desse modo, conheço o recurso como agravo interno e determino à parte que complemente suas razões para adequá-las à via, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.024, § 3º, do CPC/2015). Após, conclusos. Intimem-se. Relator
AFRÂNIO VILELA
07/02/2025, 00:00
Mero expediente
06/02/2025, 19:40
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 15:46
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 15:01
Protocolo de Petição
03/12/2024, 14:33
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 11:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 11:27
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1824161/AL (2019/0191437-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: JOSÉ COSTA FRANÇA
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - AL009577
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: JADSON COUTINHO DE LIMA - AL003085
INTERESSADO: TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - AL004577
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA - AL009013
PÂMELA DE MOURA RIBEIRO - AL015566
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: JOSE BERTO DOS SANTOS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 17:27
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
19/11/2024, 13:50
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
13/11/2024, 14:07
Publicação
07/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
05/11/2024, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2024, 20:21
Protocolo de Petição
05/11/2024, 20:06
Publicação
29/10/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Provimento
28/10/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 08:11
Protocolo de Petição
10/10/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 13:00
Documento (Certidão)
10/10/2024, 12:00
Documento (Certidão)
10/10/2024, 12:00
Documento (Certidão)
10/10/2024, 12:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/10/2024, 20:41
Protocolo de Petição
01/10/2024, 20:27
Publicação
25/09/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
23/09/2024, 21:30
Mero expediente
23/09/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 15:27
Redistribuição (prevenção; sucessão)
09/04/2024, 15:15
Documento (Certidão)
09/04/2024, 11:51
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 11:06
Documento (Certidão)
09/04/2024, 11:05
Recebimento
09/04/2024, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
15/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/09/2021, 14:27
Trânsito em julgado
14/09/2021, 14:27
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 13:51
Protocolo de Petição
17/06/2021, 13:31
Publicação
16/06/2021, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 19:09
Mero expediente
15/06/2021, 11:30
Conclusão (para decisão)
09/03/2020, 16:02
Documento (Certidão)
09/03/2020, 15:53
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 10:11
Recebimento
05/03/2020, 16:21
Ato ordinatório
05/03/2020, 13:51
Protocolo de Petição
05/03/2020, 13:46
Documento (Certidão)
27/11/2019, 17:20
Conclusão (para decisão)
19/11/2019, 13:04
Documento (Certidão)
19/11/2019, 09:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)