Recurso Especial 5381648-28.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:23

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:50

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

07/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

07/05/2025, 10:41

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:23

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:23

Publicação

25/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:50

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

07/05/2025, 11:01

Protocolo de Petição

07/05/2025, 10:41

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:45

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

24/04/2025, 12:04

Publicação

14/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:23

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:02

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:29

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:46

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 15:01

Protocolo de Petição

14/03/2025, 14:23

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:01

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2025, 16:16

Protocolo de Petição

06/03/2025, 15:59

Publicação

05/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:30

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 11:42

Publicação

11/02/2025, 00:40

Publicação

11/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:02

Inclusão em pauta

07/02/2025, 15:15

Inclusão em pauta

07/02/2025, 15:15

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

09/01/2025, 17:11

Protocolo de Petição

09/01/2025, 16:55

Publicação

06/12/2024, 05:19

Publicação

06/12/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:30

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:15

Protocolo de Petição

04/12/2024, 10:13

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2024, 10:01

Protocolo de Petição

04/12/2024, 09:43

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2024, 09:41

Protocolo de Petição

04/12/2024, 09:23

Publicação

14/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:25

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/11/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 19:13

Distribuição (sorteio)

11/11/2024, 19:00

Recebimento

31/10/2024, 13:46