Agravo em Recurso Especial 1413867-70.2020.8.12.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1413867-70.2020.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

14/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

15/04/2025, 14:50

Publicação

14/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2046113/MS (2021/0403926-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CONRADO JACOBINA STEPHANINI EMBARGANTE: STENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARY RAGHIANT NETO - MS005449 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 SILVANIA GOBI MONTEIRO FERNANDES - MS009246 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 12:31

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2046113/MS (2021/0403926-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CONRADO JACOBINA STEPHANINI EMBARGANTE: STENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARY RAGHIANT NETO - MS005449 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 SILVANIA GOBI MONTEIRO FERNANDES - MS009246 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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