Recurso Especial 1016090-49.2022.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1016090-49.2022.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016090-49.2022.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento - Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - Município de Araucária e outro - Diante da concordância tácita das partes (fls. 356), expeça-se mandado de levantamento (judicial, se necessário) em favor do Município de Campinas do valor depositado em conta vinculada aos autos (4600113638044). Após, no prazo de 30 dias, comprove-se a conversão em renda. Int. - ADV: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ), ANDRÉ PAOLO CELLA (OAB 47043/PR)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016090-49.2022.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento - Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - Município de Araucária e outro - Vistas dos autos às partes: (X) Manifestarem-se, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 340/348. - ADV: ANDRÉ PAOLO CELLA (OAB 47043/PR), ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016090-49.2022.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento - Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - Município de Araucária e outro - Vistos. Fls. 330: expeça-se ofício à instituição bancária, solicitando o envio dos extratos das constas judiciais vinculadas aos autos, dando-se vista às partes com a vinda da resposta. Int. - ADV: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ), ANDRÉ PAOLO CELLA (OAB 47043/PR)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016090-49.2022.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento - Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda. - Município de Araucária e outro - Cumpra-se v. Acórdão. Manifestem-se as partes no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRÉ PAOLO CELLA (OAB 47043/PR), ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE (OAB 200937/RJ)

21/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:23

Publicação

14/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172455/SP (2024/0362377-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA ADVOGADO: ANDRÉ PAOLO CELLA - PR047043 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINAS ADVOGADO: SANDRA DA CONCEICAO SANT''ANA - SP107021 AGRAVADO: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA ADVOGADOS: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937 ROBERTO DIAS CECOTTO - SP458593 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:02

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:01

Documentos

•19/02/2026, 00:00