Agravo em Recurso Especial 0016451-66.2019.8.25.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016451-66.2019.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VAGNA FREITAS ALBUQUERQUE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS PROC.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 05 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500249} PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910300402 NÚMERO ÚNICO: 0016451-66.2019.8.25.0001

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000734998 NÚMERO ÚNICO: 0016451-66.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 21/10/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201910300402 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - VAGNA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADO - ALLANA ALMEIDA MELLO - OAB: 7941/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS - OAB: 99-B-/SE APELADO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA PROCURADOR ESTADUAL - FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS - OAB: 99-B-/SE ANTE AS RAZÕES SUPRA, FORÇOSO É CONCLUIR QUE O PRESENTE AGRAVO É MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, POR TRATAR-SE DE ERRO GROSSEIRO, O QUE IMPEDE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DESSE MODO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, CONSIDERO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. INTIMEM-SE.

27/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:53

Publicação

14/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831277/SE (2025/0007321-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: VAGNA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALLANA ALMEIDA MELLO - SE007941 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA ADVOGADOS: LEO PERES KRAFT - SE000339B KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - SE004488 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:17

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831277/SE (2025/0007321-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: VAGNA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALLANA ALMEIDA MELLO - SE007941 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDENCIA ADVOGADOS: LEO PERES KRAFT - SE000339B KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - SE004488 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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