Agravo em Recurso Especial 0804171-35.2019.8.15.0251 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0804171-35.2019.8.15.0251 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0804171-35.2019.8.15.0251 DETERMINO a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado via DJE, para efetuar o pagamento voluntário de R$ 3.085,35 no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertida de que a falta de pagamento tempestivo atrairá a incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o art. 523, § 1º, do CPC, seguindo-se atos de penhora e avaliação. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinaturas eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho JUIZ DE DIREITO

07/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:53

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:53

Publicação

22/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762147/PB (2024/0375470-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB016505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - PB019579 ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA - PB028912 AGRAVADO: MUNÍCIPIO DE PATOS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB016857 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:13

Publicação

25/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762147/PB (2024/0375470-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB016505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - PB019579 ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA - PB028912 AGRAVADO: MUNÍCIPIO DE PATOS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB016857 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762147/PB (2024/0375470-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - PB016505 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - PB019579 ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA - PB028912 AGRAVADO: MUNÍCIPIO DE PATOS ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB016857 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:14

Documentos

EXPEDIENTE

•07/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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