Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005750-86.2017.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DTI SEMENTES S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GUILHERME JUNIOR - MT2615/O e ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - MT6763/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DTI SEMENTES S.A. JOSE GUILHERME JUNIOR - (OAB: MT2615/O) ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - (OAB: MT6763/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219860397 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 30 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
31/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 07:38
Trânsito em julgado
09/09/2025, 07:38
Publicação
18/08/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 17:00
Documento (Certidão)
26/05/2025, 15:15
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 18:31
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:17
Publicação
14/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:50
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:14
Publicação
25/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:15
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766304/MT (2024/0381632-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: DTI SEMENTES S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615
ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA - MT006686
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 12:01
Protocolo de Petição
29/11/2024, 11:45
Publicação
08/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)